Home- busca: Um Sexto
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 10:22
Fiel atingido em desabamento de templo será indenizado
ficou preso entre os escombros, sofreu um corte na cabeça e fraturou o fêmur. Requereu indenização
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:37
Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom
dos bombons, encontrou uma larva na superfície de um terceiro bombom, momento em que sentiu grande repulsa e insegurança, em razão da ingestão anterior
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:57
Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari em São Paulo
O trabalhador foi atingido por um veículo que, após bater em outro, o arrastou pela calçada e o
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:48
O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo
A questão foi decidida no julgamento de um Habeas Corpus impetrado por Aristóteles Romana Paucar
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:13
Instituto é condenado por demitir secretária com problemas psiquiátricos
, afirmou que, após ser comunicada da dispensa por telefone, sofreu um surto de depressão e tentou suicídio cortando os pulsos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:38
Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica
Esse é um debate necessário de ser travado com o Poder Executivo. Temos a possibilidade de
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:38
Envolvido em morte de padre seguirá preso em hospital de Carazinho
um hospital na cidade de Selbach ou de Tapera. Já o Ministério Público manifestou-se pela
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:20
Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel
realizadas pelo locatário não devem ser consideradas no cálculo do novo valor do aluguel, para um mesmo
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:04
O Novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça - A Lei Maria da Penha, A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo
Acaba de ser publicado um novo Enunciado da súmula do Superior Tribunal de Justiça, com a seguinte
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:13
Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço
obras da empresa, no intervalo intrajornada, quando um colega resolveu fazer café numa lata e, para
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:37
Segunda Seção sugere ao Congresso que atualize valor das indenizações do DPVAT
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 14:09
Juíza consegue extradição de condenado com ajuda da Interpol
Um réu foragido da comarca de Peçanha, Vale do Rio Doce, foi localizado no dia 19 de maio, nos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:48
Primeira Turma reforma decisão e condena ex-prefeito de Caxambu (MG) por improbidade
pelo município, o que gerou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 15:30
CNA questiona lei do RJ que cria piso salarial para trabalhadores agropecuários
trabalhadores, entre elas algumas categorias de trabalhadores rurais, acabou impondo a estas um piso
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:00
Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica
enfrentamento da violência contra a mulher não é um problema só do Estado, mas da sociedade brasileira”, afirmou Aparecida
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:26
Prazo em dobro para recorrer não se aplica a credores de sociedade em recuperação judicial
O ministro lembrou que a recuperação judicial é um processo sui generis, em que o empresário atua
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 17:16
Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, diz ONU
de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:13
Prova Virtual é crime ou não?
rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2015 - 14:52
Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo
conserto de veículo que dependia de peças de reposição, o que ultrapassa um prazo razoável para a
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:54
Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa
o pagamento da adesão, quando então percebia que se tratava de um título de capitalização
